Política de privacidade

1 Quem somos e como falar conosco
A Três Selos Rocinante respeita a sua privacidade. Esta Política explica como utilizamos dados pessoais no site, nas compras, no clube de assinatura e nas comunicações com nossos clientes.
A responsável por essas operações é ROCINANTE ATIVIDADES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ 21.833.285/0001-11, com sede na Rua Professor Stroeller, nº 953, Quarteirão Brasileiro, Petrópolis/RJ, CEP 25680-175, denominada nesta Política “Três Selos Rocinante” ou “nós”.
Esta Política abrange as operações realizadas em nosso site, incluindo os produtos das marcas Três Selos Rocinante, Selo Massa e Gravadora Rocinante, o clube de assinatura e o relacionamento com consumidores e lojistas.
Para dúvidas ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail sac@rocinante.com.br.

2 Quais dados utilizamos
Os dados tratados variam conforme sua interação conosco:

Cadastro de pessoa física
Nome, sobrenome, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento e credencial de acesso.

Cadastro de lojistas
Razão social, nome fantasia, CNPJ, CNPJ de faturamento, e-mail, telefone e inscrições estadual e municipal, conforme preenchimento. Esta Política também abrange os dados pessoais dos representantes e contatos dessas empresas.

Compras e entregas

Dados cadastrais, endereço de entrega, produtos adquiridos, valores, frete, informações de faturamento e andamento do pedido.

Clube de assinatura
Plano contratado, situação da assinatura, histórico de cobranças e pagamentos, títulos enviados ou escolhidos em trocas, benefícios utilizados e registro de aceite dos termos.

Pagamentos
Informações necessárias ao processamento da transação e ao acompanhamento de seu resultado. A equipe visualiza a bandeira e os quatro últimos dígitos do cartão.

Atendimento
Dados de contato e informações fornecidas em solicitações, dúvidas, reclamações, cancelamentos e pedidos de troca, incluindo arquivos enviados pelo cliente.

Marketing
Dados de contato, opção de recebimento de promoções, data de nascimento e informações usadas para análise e segmentação das comunicações.

Navegação
Informações técnicas e de interação com o site, conforme as tecnologias utilizadas e as escolhas aplicáveis, como IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas e interações.
Os dados podem ser fornecidos diretamente por você, gerados durante sua utilização dos serviços ou recebidos de fornecedores envolvidos na operação, como confirmações de pagamento e atualizações de entrega.

3 Para que utilizamos os dados
Utilizamos os dados necessários para:
Criar e administrar sua conta e permitir seu acesso aos serviços.
Processar compras, confirmar pagamentos, emitir notas fiscais e organizar entregas.
Administrar a assinatura, as cobranças recorrentes, as trocas de títulos e os benefícios do clube.
Registrar a adesão aos termos e acompanhar solicitações de alteração ou encerramento da assinatura.
Atender dúvidas, resolver problemas e processar trocas, devoluções e reembolsos.
Enviar avisos sobre pedidos, pagamentos, entregas e assinatura.
Enviar comunicações promocionais aos clientes que escolherem recebê-las.
Analisar o perfil dos clientes e o desempenho da operação para orientar melhorias comerciais e de atendimento. A data de nascimento é utilizada para análises de perfil e comunicações promocionais.
Avaliar a navegação e a experiência no site, conforme as preferências aplicáveis ao uso de tecnologias de análise.
Proteger a operação, prevenir irregularidades, cumprir obrigações e exercer direitos.
O uso dos dados deve se limitar às finalidades informadas e ao necessário para realizá-las.

4 Bases legais
Conforme a finalidade, o tratamento se fundamenta na execução de contrato ou de procedimentos solicitados por você, no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, no exercício regular de direitos, no consentimento ou no legítimo interesse, quando cabível e após avaliação dos direitos e expectativas do titular.
O aceite dos termos de assinatura registra sua adesão ao contrato. Ele não representa autorização indiscriminada para usos dos dados sem relação com as finalidades informadas.

5 Pagamentos e assinatura
Os pagamentos das compras e as cobranças recorrentes do clube são processados por fornecedor especializado. Utilizamos as informações de transação para acompanhar pagamentos, conciliar pedidos, tratar falhas de cobrança e realizar os procedimentos relacionados à assinatura.
No painel acessado pela equipe, os dados do cartão são apresentados de forma parcial: bandeira e quatro últimos dígitos. Essa visualização não equivale ao acesso ao número completo do cartão.
As condições comerciais, os prazos, os benefícios e as regras de cancelamento do clube estão descritos no respectivo termo de assinatura.

6 Comunicações e preferências de marketing
No cadastro, você pode optar por receber e-mails promocionais marcando a opção correspondente, que não vem previamente selecionada.
Você pode cancelar esse recebimento pelo link de descadastro disponível nos próprios e-mails ou solicitar auxílio pelo sac@rocinante.com.br.
O descadastro das promoções não impede o envio de comunicações necessárias ao atendimento e à execução de compras ou assinaturas, como confirmação de pedido, pagamento, entrega e alterações do serviço.
Utilizamos o WhatsApp para avisos relacionados à assinatura. O tratamento desses contatos tem finalidade operacional, distinta do envio de ofertas por e-mail.

7 Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador. Tecnologias semelhantes também podem registrar informações de navegação e interação.
Conforme as funcionalidades disponíveis, essas tecnologias podem ser utilizadas para manter o funcionamento do site, a sessão e o carrinho; lembrar preferências; analisar a experiência de navegação; e medir ou personalizar publicidade.
As tecnologias estritamente necessárias à operação são diferenciadas das utilizadas para finalidades opcionais. Quando o tratamento depender de consentimento, a ativação deverá ocorrer após sua escolha, que poderá ser alterada posteriormente.
O painel de preferências de cookies do site permite gerenciar as categorias opcionais. Você também pode utilizar as configurações do navegador para bloquear ou excluir cookies, considerando que o bloqueio de tecnologias necessárias pode afetar funcionalidades como acesso à conta e manutenção do carrinho.

8 Com quem compartilhamos os dados
O compartilhamento ocorre conforme a necessidade de cada atividade, com categorias de destinatários como:
Plataformas de e-commerce, hospedagem e suporte tecnológico, para operar o site e seus recursos.
Processadores de pagamento, para compras, cobranças recorrentes e procedimentos relacionados às transações.
Sistemas de gestão e prestadores de apoio fiscal e contábil, para pedidos, faturamento e obrigações da operação.
Transportadoras e operadores logísticos, para envio e acompanhamento das entregas.
Plataformas de comunicação, relacionamento e envio de e-mails, para atendimento, avisos e campanhas conforme as preferências aplicáveis.
Fornecedores de análise e publicidade digital, quando utilizados, de acordo com as finalidades informadas e as escolhas pertinentes.
Prestadores de assessoria e autoridades competentes, quando necessário ao cumprimento de obrigações ou ao exercício de direitos.
O compartilhamento deve respeitar a finalidade da atividade e se limitar às informações necessárias. A presença de produtos de diferentes artistas ou marcas no catálogo não implica, por si só, o repasse dos dados de clientes a esses artistas ou marcas.

9 Armazenamento e processamento no exterior
Serviços tecnológicos utilizados na operação podem envolver armazenamento ou processamento de dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, deverão ser observados os requisitos legais e as salvaguardas aplicáveis à operação.
Você pode solicitar informações sobre essas transferências e os mecanismos de proteção pelo sac@rocinante.com.br.

10 Conservação e proteção dos dados
Os dados são conservados pelo período necessário às respectivas finalidades, considerando a relação com o cliente, as obrigações aplicáveis e a necessidade de exercício de direitos. O cancelamento da assinatura ou da conta não determina a eliminação imediata de todos os registros, como documentos fiscais e informações necessárias à solução de pendências.
Encerrada a necessidade de conservação, os dados devem ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de retenção.
A proteção dos dados envolve medidas técnicas e administrativas adequadas às atividades realizadas. Nenhum ambiente tecnológico é totalmente isento de riscos. Suspeitas de acesso indevido ou uso irregular de dados podem ser comunicadas ao nosso canal de atendimento. Incidentes serão avaliados e comunicados nos casos e prazos exigidos pela legislação.

11 Seus direitos
Nos termos da legislação aplicável, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso e correção de dados; informações sobre compartilhamento; anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses cabíveis; portabilidade conforme regulamentação; e revogação do consentimento. Também pode obter informações sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências, apresentar oposição nas hipóteses legais e solicitar revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses.
As solicitações podem ser encaminhadas gratuitamente a sac@rocinante.com.br. Poderemos solicitar informações proporcionais para confirmar sua identidade. Quando não for possível atender integralmente ao pedido, explicaremos o motivo e eventuais limitações legais.
Você também pode apresentar petição à ANPD, observados os procedimentos aplicáveis.

12 Crianças e adolescentes
O tratamento de dados de crianças e adolescentes, caso ocorra, deve observar seu melhor interesse e os requisitos legais específicos. Pais ou responsáveis podem entrar em contato pelo sac@rocinante.com.br para questões relacionadas aos dados de menores sob sua responsabilidade.

13 Links externos e atualizações
O site pode conter links para ambientes de terceiros, cujas práticas devem ser consultadas em suas próprias políticas de privacidade.
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na operação ou na legislação. A versão vigente e sua data serão disponibilizadas no site. Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios apropriados e, quando necessário, será solicitado novo consentimento.