Termos de serviço

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições gerais aplicáveis à aquisição de produtos e à utilização dos serviços disponibilizados pela Três Selos Rocinante em seu site. Ao realizar uma compra, o cliente declara ter lido e estar de acordo com estes Termos, bem como com as demais políticas aplicáveis disponibilizadas no site.

1. Aplicação dos Termos
Estes Termos aplicam-se às compras realizadas por meio do site da Três Selos Rocinante e devem ser interpretados em conjunto com a Política de Frete, a Política de Reembolso, a Política de Privacidade e, quando aplicável, com as condições específicas do Clube de Assinatura e de determinados produtos ou campanhas.
Condições específicas apresentadas na página de um produto, promoção, pré-venda ou serviço integram as regras aplicáveis à respectiva contratação.

2. Cadastro e informações do cliente
Para realizar compras e utilizar determinados recursos do site, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela conferência dos dados informados, incluindo nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega.
Informações incorretas ou incompletas poderão impedir a aprovação, o processamento ou a entrega do pedido. Após a conclusão da compra, a alteração do endereço de entrega poderá não ser possível, conforme estabelecido na Política de Frete.

3. Produtos e informações disponíveis no site
A Três Selos Rocinante busca apresentar de forma clara as principais características dos produtos, incluindo título, artista, formato, conteúdo da edição, preço, disponibilidade e demais informações relevantes.
As imagens utilizadas no site possuem caráter ilustrativo e buscam representar os produtos com a maior fidelidade possível. Pequenas variações de cor, acabamento ou outros aspectos decorrentes do processo de fabricação, prensagem, impressão ou da própria exibição em diferentes dispositivos podem ocorrer.
Quando um produto possuir condições específicas, como edição limitada, limite de unidades por cliente, pré-venda ou prazo especial de envio, essas informações poderão ser apresentadas diretamente em sua página.

4. Disponibilidade dos produtos
A disponibilidade dos produtos está sujeita aos estoques existentes e às condições informadas no site.
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. A disponibilidade será considerada no processamento do pedido e poderá estar sujeita à confirmação do pagamento.
Em situações excepcionais de indisponibilidade, divergência de estoque ou impossibilidade de atendimento do pedido, a Três Selos Rocinante poderá entrar em contato com o cliente para informar as alternativas disponíveis, incluindo, quando aplicável, o cancelamento e reembolso dos valores pagos.

5. Preços, descontos e condições comerciais
Os preços válidos são aqueles apresentados no site no momento da realização da compra, ressalvados erros materiais evidentes ou condições específicas devidamente informadas.
Promoções, descontos, cupons e benefícios poderão possuir prazo de validade, critérios de elegibilidade, limite de utilização e produtos participantes específicos.
Benefícios destinados a assinantes do Clube de Assinatura, incluindo preços diferenciados, descontos e condições de frete, são aplicáveis somente aos clientes elegíveis e conforme as regras vigentes de cada benefício.
Descontos e promoções não são necessariamente cumulativos, salvo quando expressamente informado.

6. Pedidos e pagamento
A realização do pedido representa uma solicitação de compra dos produtos selecionados. A conclusão da venda está sujeita à confirmação e aprovação do pagamento, além das validações necessárias para o processamento da transação.
O pedido poderá ser cancelado caso o pagamento não seja aprovado, haja inconsistência relevante nas informações fornecidas ou seja identificada situação que impeça legitimamente a conclusão da transação.
Quando houver cancelamento com valor já pago, o reembolso seguirá as condições previstas na Política de Reembolso.

7. Segurança das transações e prevenção a fraudes
Com o objetivo de proteger clientes e a operação contra transações não autorizadas ou fraudulentas, os pedidos poderão ser submetidos a procedimentos de validação de segurança e análise antifraude.
Quando forem identificadas inconsistências cadastrais, divergências relevantes ou indícios de utilização indevida dos meios de pagamento, poderão ser solicitadas informações adicionais para validação da compra.
Pedidos que não possam ser validados ou que apresentem indícios relevantes de fraude poderão ser recusados ou cancelados, respeitada a legislação aplicável. Havendo pagamento já realizado, eventual reembolso seguirá as condições aplicáveis ao meio de pagamento utilizado.

8. Limites de compra
Determinados produtos, lançamentos, edições limitadas ou campanhas poderão possuir limite máximo de unidades por cliente, CPF, pedido ou outro critério previamente informado.
Quando houver limite de compra, a regra aplicável será apresentada na página do produto ou durante o processo de compra.
Pedidos realizados com o objetivo de contornar os limites divulgados poderão ser revisados e, quando aplicável, ajustados ou cancelados, com o correspondente reembolso dos valores relativos aos itens cancelados.

9. Produtos em pré-venda
Produtos identificados como pré-venda possuem cronogramas próprios de disponibilidade e envio.
A previsão aplicável a cada lançamento será informada diretamente na página do respectivo produto. Dessa forma, os prazos gerais de processamento de produtos disponíveis em estoque não se aplicam automaticamente às pré-vendas.
Eventuais condições adicionais da pré-venda serão apresentadas na página do produto ou durante o processo de compra.

10. Entrega e frete
As modalidades de envio, prazos de processamento, prazos estimados de transporte, rastreamento, tentativas de entrega, devolução ao remetente e demais condições relacionadas à entrega estão estabelecidas na Política de Frete disponível no site.
O cliente deverá conferir cuidadosamente o endereço de entrega antes de finalizar o pedido.

11. Cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos
As condições para exercício do direito de arrependimento, cancelamento de pedidos, devolução de produtos, análise de defeitos, trocas e reembolsos estão descritas na Política de Reembolso disponível no site.
As condições aplicáveis poderão variar de acordo com a natureza do produto ou serviço adquirido, respeitados os direitos previstos na legislação aplicável.

12. Clube de Assinatura
O Clube de Assinatura possui condições comerciais próprias, incluindo periodicidade de cobrança, período mínimo de permanência, renovação, regras de cancelamento, troca do disco mensal, benefícios e demais características do serviço.
Atualmente, o Plano Mensal possui período mínimo de permanência de 3 meses e o Plano Anual possui período mínimo de permanência de 12 meses.
Ao contratar uma assinatura, o cliente também estará sujeito às condições específicas apresentadas no momento da contratação e ao Termo de Assinatura vigente.

13. Benefícios destinados a assinantes
Assinantes ativos poderão ter acesso a benefícios específicos, conforme as condições vigentes do Clube de Assinatura.
Entre os benefícios poderão estar descontos no e-commerce, preços diferenciados em determinados produtos, acesso antecipado a lançamentos e o benefício Frete Carona.
A elegibilidade, os produtos participantes, os períodos de utilização e demais regras de cada benefício deverão observar as condições divulgadas no site.

14. Frete Carona
O Frete Carona é um benefício destinado a assinantes elegíveis e permite que determinados produtos adquiridos separadamente sejam enviados junto ao pedido mensal da assinatura, conforme as regras vigentes.
A compra elegível deverá ser realizada dentro do período informado no site e será enviada para o mesmo endereço cadastrado no pedido original da assinatura.
Produtos em pré-venda, o Kit Toca-Discos e outros itens expressamente excluídos não participam do benefício.
As condições completas de utilização do Frete Carona estão disponíveis no FAQ e na Política de Frete.

15. Kit Toca-Discos
O Kit Toca-Discos possui características, condições comerciais, prazos e regras específicas, informados na respectiva página do produto e nas políticas aplicáveis.
Condições diferenciadas eventualmente oferecidas a assinantes estão vinculadas à elegibilidade do cliente e às regras vigentes no momento da compra.
As condições de devolução, direito de arrependimento e garantia aplicáveis ao Kit Toca-Discos estão descritas na Política de Reembolso.

16. Comunicações relacionadas ao pedido
O cliente poderá receber comunicações necessárias para a execução da compra ou do serviço contratado, incluindo confirmação de pedido, pagamento, faturamento, envio, rastreamento, atualizações de entrega e informações relacionadas à assinatura.
As comunicações promocionais seguem as preferências e condições estabelecidas na Política de Privacidade e nos mecanismos de consentimento disponibilizados pela Três Selos Rocinante.

17. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, identidade visual, marcas, logotipos e demais materiais protegidos, não poderão ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados indevidamente sem a autorização dos respectivos titulares, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

18. Uso adequado do site
O cliente compromete-se a utilizar o site e seus recursos de forma legítima e de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável.
Não é permitido utilizar mecanismos destinados a fraudar condições comerciais, contornar limites de compra, realizar transações não autorizadas, comprometer a segurança da plataforma ou prejudicar o funcionamento do site e dos serviços disponibilizados.

19. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças operacionais, comerciais, tecnológicas ou legais.
A versão vigente estará disponível no site. Alterações posteriores não prejudicarão direitos já constituídos em relação às compras realizadas anteriormente, observadas as condições e a legislação aplicáveis.

20. Legislação aplicável e direitos do consumidor
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia ou limitação de direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

21. Atendimento
Em caso de dúvidas relacionadas a pedidos, produtos, entregas, trocas, devoluções, reembolsos ou assinaturas, entre em contato através da nossa Central de Atendimento.

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.